Audiência Pública na Alepe discute o novo Plano Nacional de Educação no próximo dia 7/5
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe vai discutir o PL 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação em audiência aberta ao público
Redação - Betinho Radialista
Abr 25, 2025
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Pernambuco realizará na quarta-feira (7 de maio de 2025) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O evento acontecerá às 9:00 no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e é promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe.
A discussão reunirá representantes do setor educacional, autoridades e sociedade civil, com o objetivo de analisar as propostas e diretrizes do projeto, que pretende orientar as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos. O debate ocorre em meio a uma tramitação acelerada do PL no Congresso Nacional, com uma frente mista de deputados e senadores buscando facilitar sua aprovação.
A sociedade civil tem mostrado preocupação com alguns aspectos do projeto. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirmou que, embora o PL 2614/2024 apresente avanços relacionados à equidade e ao financiamento, ainda carece de uma articulação mais clara entre as políticas educacionais e os planos de desenvolvimento econômico e social do país. Segundo a entidade, o projeto não contempla de forma suficiente os objetivos, metas e estratégias necessários para a realização dessas ações.
A análise técnica divulgada em julho de 2024 reforça essas avaliações, comparando o atual PNE (Lei 13.005/2014), as propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024 e a versão entregue pelo Ministério da Educação ao Congresso. Entre os pontos de destaque estão a manutenção do compromisso de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, vinculando esses recursos ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ), uma pauta defendida há anos pela sociedade civil.
A nota técnica ressalta que o atual projeto representa uma vitória da sociedade civil, resultado das demandas apresentadas nas Conferências Nacionais e Populares de Educação desde 2010, e reconhece avanços importantes em várias temáticas abordadas. No entanto, o debate na Alepe busca aprofundar a análise e garantir que o novo PNE atenda às expectativas de melhorias na educação brasileira.
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